A microcefalia e a ineficiência do Estado brasileiro

A microcefalia é uma condição neurológica rara em que a cabeça da pessoa é significativamente menor do que a de outros da mesma idade e sexo. Esta condição normalmente é diagnosticada no começo da vida e é resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento. Crianças com microcefalia tem problemas de desenvolvimento. Não há tratamentos para a cura da microcefalia, mas há tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e qualidade de vida. A microcefalia pode ser causada por uma série de problemas genéticos ou ambientais. (site minhavida. Com. Br – com adaptações)

A principal possibilidade investigada pelos pesquisadores brasileiros é a relação com a epidemia de zika, que ocorre no Brasil desde o início do ano, quando o vírus foi identificado na Bahia. Também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus provoca sintomas parecidos, porém mais brandos que a dengue: febre, dor de cabeça e no corpo, manchas avermelhadas.

Ademais, o surto de microcefalia, especialmente no estado de Pernambuco, muito preocupa a população e ainda mais as mulheres que estão gestantes ou mesmo aquelas que planejam ter filhos nos próximos meses. De tal modo, este surto de microcefalia alerta também sobre a ineficiência do Estado brasileiro quanto à prevenção, ao investimento em saneamento básico e uma política pública de saúde séria e, acima de tudo, eficiente.

Pois bem, a saúde é um direito de todos os brasileiros, conforme prever a própriaConstituição Federal, leia-se:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

No entanto, é possível observar que os problemas de acesso aos cuidados especializados no SUS, bem como os próprios cuidados com a saúde dos brasileiros é mais uma questão de desorganização e ineficiência do sistema do que, necessariamente, a falta de dinheiro. O Banco Mundial, inclusive, possui estudos que afirmam a ineficiência do sistema de saúde pública brasileiro, apesar dos avanços que já ocorreram.

Após ter passado por tantos surtos de saúde, os quais ocasionaram traumas na população aos longos das últimas décadas, desta vez a população brasileira se depara com mais um surto, agora é a microcefalia. Deve-se esclarecer que saúde pública não está relacionada somente ao tratamento e atendimento dos pacientes, portanto é necessário que a população seja conscientizada constantemente sobre as formas de prevenção, sobre os cuidados coletivos para que seja reduzida a possibilidade de surtos como este da microcefalia.

Por mais, é possível observar que o Brasil ainda é um país que precisa adequar suas garantias constitucionais à realidade da sociedade, para isso é necessário que a saúde pública, ou seja, o SUS, possua uma gestão eficiente e eficaz. Porém, em meio a “crise existencial” na qual vem passando a política brasileira é provável que mais uma vez a população será prejudicada com a ineficiência do Estado brasileiro e enquanto isso milhares de famílias convivem com o drama da microcefalia, a qual nunca foi descrita na proporção atual em nenhum lugar do mundo, independentemente do agente causador.

Guilherme Teles

Advogado sergipano. Pós-graduando em Direito da Seguridade Social pela Faculdade LEGALE - SP. e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. - 79 991376540 - Curta minha página no facebook - Advogado Guilherme Teles