Depois de muito debate sobre o PLC 122, lei que criminaliza a homofobia e ataca diretamente a igreja. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) confirmou que o projeto deverá ser votado na próxima semana, na quinta-feira (8), a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O anúncio da senadora, no Plenário, está mobilizando evangélicos de todo o Brasil. Entre os pastores que estarão em Brasília no dia 8, o pastor presidente da Assembleia de Deusem Madureira, Rio de Janeiro, pastor Abner Ferreira, o deputado, Pastor Marco Feliciano, do Ministério Tempo de Avivamento, o pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, a “Psicóloga Cristã”, Marisa Lobo e deputados da Frente Evangélica.

O senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família, contrária ao projeto, para “sepultá-lo de vez” na CDH. “Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto”, comentou Marta Sublicy, lembrando o aniversário de nascimento, nesta quarta-feira (30) do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos. Ele foi torturado e morto, supostamente por ser homossexual. A exemplo da “Lei Maria da Penha” o PLC 122, será batizado de “Lei Alexandre Ivo”.

Na última terça-feira (29) os parlamentares se reuniram para debater o Projeto de Lei. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Apesar de terem sidos convocados os defensores do Projeto, Marta Suplicy, autora do substitutivo, não compareceu a sessão mesmo estando no Senado, assim como nenhum ativista gay ou seus defensores compareceram. “Pasmem! Nenhum deles esteve presente. Correram do debate”, comentou Malafaia.

Para o pastor, Dr. Rubens Teixeira, da Assembleia de Deus, “A lei já contempla que não haja discriminação contra qualquer pessoa. A legislação penal já inclui qualificadoras para os que cometerem crimes contra quem quer que seja que apresente vulnerabilidade ou por motivo torpe”, disse.

“Sou contra o preconceito a homossexuais, como sou contra a qualquer outro tipo de preconceito. Se tem que haver uma lei antipreconceito, deve contemplar todas as formas desse mal. Do contrário, será mais uma distorção que se criará no nosso ordenamento jurídico. O Congresso Nacional tem dado mostras de sobriedade no debate sobre esses temas. Eu acredito que dessa vez não será diferente”, comentou o pastor Rubens ao ser questionado sobre o tema.

Silas Malafaia alertou o povo cristão que entre em contato com seus Senadores e peça pra eles se posicionarem contra o PLC 122. “É importantíssimo enviar e-mails para os senadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos”, alerta Malafaia.

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O perfil das famílias brasileiras, retratado na última Estatística de Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mostra que o número de casais divorciados está aumentando.

Segundo o estudo, a responsabilidade pelos filhos do casal divorciado está, aos poucos, passando a ser dividida com os homens, mostrando um início de mudança de mentalidade, numa sociedade que sempre colocou a mulher no papel de responsável prioritária pelas crianças. Os dados do IBGE mostram que o percentual de pessoas que optaram pela guarda compatilhada quase dobrou nos últimos 10 anos. A maior proporção está em Salvador (BA), onde 46,5% dos filhos de casais separados estão “sob responsabilidade de pai e mãe”.

Os dados do IBGE também revelam que, dos 243.224 divórcios registrados em 2010, quase metade eram de casais sem filhos. Enquanto que entre os casais com filhos menores de idade, o percentual de divórcios caiu de 52% para 30% nos últimos 10 anos.

As facilidades para obter o divórcio a partir de 2007 fizeram a taxa de registros disparar e chegar ao maior índice em 2010: 1,8 por 1.000 habitantes. Porém, há menos brigas na Justiça na hora da separação – três de cada quatro pedidos de divórcio foram consensuais. Nos pedidos não-consensuais, tanto no caso de divórcios como de separações, foram as mulheres que tomaram a iniciativa em mais de 50% dos casos. Em média, os casamentos que chegaram ao fim em 2010 tinham 16 anos de duração.

Pela mesma razão, a taxa de separações despencou e chegou ao valor mais baixo da série histórica, calculada desde 1984: 0,5 por 1.000 habitantes, num total de 67.623. Vale lembrar que só com o divórcio a pessoa pode voltar a se casar legalmente. A separação apenas formaliza a vontade do casal de não viver mais junto e os isenta das responsabilidades legais do matrimônio.

No mesmo ano em que houve a maior taxa de divórcio também foi registrado um aumento de 4,5% no número de casamentos. O curioso é que foram justamente aqueles que já haviam pisado no altar que ajudaram a engrossar essa estatística. Apesar de ainda predominarem os casamentos entre solteiros, é constante o crescimento no número de divorciados e viúvos que dão uma nova chance ao amor. Os “recasamentos” representaram 18,3% do total das uniões formalizadas em 2010 – há 10 anos eram pouco mais de 10%. Rio de Janeiro e São Paulo encabeçam a lista de estados onde há mais uniões entre divorciados.